O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta sexta-feira a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, e disse que os líderes parlamentares da Câmara discutirão a possibilidade de dobrar a taxação dos lucros da estatal.
Segundo ele, uma maior tributação da empresa poderia ser revertida em recursos diretamente para a população.
Mas a medida impactaria os dividendos da companhia, o que pressionava fortemente as ações da estatal, que chegaram a recuar cerca de 9% no pior momento em meio a preocupações entre agentes financeiros sobre interferência política na estatal.
Para Pedro Soares, do BTG Pactual, em um cálculo “muito simplista” sobre a maior tributação e assumindo que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passaria de 9% para 18%, isso poderia implicar uma redução de distribuição de dividendos de cerca de 2,2 bilhões de dólares em 2023.
O presidente da Câmara também disse ser necessário chamar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) “à responsabilidade” sobre o monopólio da Petrobras, e afirmou desejar a saída do atual presidente da empresa.
“O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente. Não por vontade pessoal minha, mas porque não representa o acionista majoritário da empresa –o Brasil– e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país”, disse Lira no Twitter.
“Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!! Pois sua gestão é um ato de terrorismo corporativo”, acrescentou na rede social.
O presidente da Câmara lembrou que Ferreira Coelho já teve sua saída do cargo anunciada pelo governo, que aguarda os trâmites do conselho de administração da estatal e aprovação de novos conselheiros para trocar o comando da empresa.
Lira também acusou o presidente da Petrobras de agir “com absoluta parcialidade para prejudicar o Brasil”.
“Terá consequências sobre os atos dele e as responsabilidades dele”, prometeu.
“Nós não queremos o caos, mas nós iremos abrir essa caixa-preta da Petrobras e responsabilizar esta diretoria e este presidente por esses atos de má fé com o povo brasileiro.”
Ainda não há uma data para a assembleia, enquanto órgãos técnicos, inclusive um Comitê de Pessoas, analisam os currículos dos indicados pelo governo para o novo conselho.
Procurada, a Petrobras não comentou as declarações feitas por Lira.
Providencias
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chamou de “traição” o novo reajuste dos combustíveis e afirmou que já conversou com o presidente da Câmara para articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o conselho da estatal petrolífera.
Em entrevista à GloboNews, Lira disse que o novo reajuste anunciado pela Petrobras gerou indignação nos deputados e que o colégio de líderes da Câmara vai se reunir para tomar providências.
“A Petrobras fazer um gesto como esse absolutamente nos indigna. Nós vamos reunir, sim, o colégio de líderes na sua totalidade, governo e oposição para discutir política de preços da Petrobras, para discutir o que podemos fazer, como por exemplo dobrar a taxação do lucro da Petrobras para reverter isso direto para a população”, disse Lira.
Nesta manhã, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda da gasolina e do diesel para as distribuidoras, valendo a partir de sábado.
No caso da gasolina, o reajuste foi de 5,18%, com os valores por litro passando de 3,86 reais para 4,06 reais. A última elevação de preços do combustível vendido pela Petrobras havia ocorrido em 11 de março.
Já para o diesel, o reajuste anunciado foi de 14,26%, com o preço médio do litro passando de 4,91 reais para 5,61 reais. O último reajuste do diesel pela estatal foi em 10 de maio.
(Reportagem de Ricardo Brito; com reportagem adicional de Paula Arend Laier, em São Paulo, e Sabrina Vale, em Houston)