Após 24 dias de licença, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enviou um novo comunicado à Assembleia Legislativa informando que ficará mais dez dias afastado do cargo devido ao tratamento renal no qual está sendo submetido em hospital de São Paulo. Ele já havia solicitado a autorização da Casa para ficar fora do governo.

O ofício foi publicado no diário oficial da Casa Legislativa nesta sexta-feira (10). De acordo com o documento, Brandão ficará de licença entre os dias 11 e 20 de junho e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, vai permanecer a frente do Executivo estadual.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no dias 11 a 20 de junho de 2022, prazo necessário para recuperação de procedimento cirúrgico”, diz trecho do comunicado.

Com a nova licença, o governador deve ficar 33 dias fora do comando do Poder Executivo maranhense.

Devido ao afastamento de Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comunicou oficialmente ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Brandão está fora do cargo desde o dia 17 de maio, quando precisou dar entrada no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo para realizar a retirada de um cisto renal nomeado como Bosniak IV. O procedimento foi realizado no dia 22 do mesmo mês.

No último boletim médico divulgado, os especialistas informaram que o exame patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia, mas que o governador estava em plena recuperação e que teria alta em breve.

Na noite de quinta-feira (9), Brandão postou nas redes sociais um vídeo no qual aparece fazendo caminhada pelos corredores do hospital em tratamento de fisioterapia e reabilitação.

“Estou em plena recuperação da minha saúde após a cirurgia. E, por aqui, tenho acompanhado as demandas do nosso Maranhão, diretamente com o nosso governador interino @paulo_velten e todos os secretários. Sigo em fisioterapia e, muito em breve, estarei caminhando ao lado de vocês, continuando nossa caminhada em busca de um Maranhão cheio de oportunidades para todos!

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