Indo, desta vez, na contramão da prática de colocar sigilo centenário nas informações públicas da agenda oficial e visitas ao gabinete presidencial do Planalto,o presidente Jair Bolsonaro (PL) endossou o ofício do Ministério da Defesa, que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para melhorar a segurança do processo eleitoral.

Bolsonaro sustenta que as nove sugestões propostas pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral vão reduzir as possibilidades de fraude, e quer que sejam reveladas sob o argumento da transparência.

“Ninguém está duvidando das eleições aqui, deixo bem claro, ninguém está atacando a democracia. Convidaram as Forças Armadas, que apresentou suas nove sugestões”, afirmou o presidente, na transmissão da live desta quinta-feira (5).

Em seguida, emendou a informação de que as FAs levantaram “centenas de vulnerabilidades”, sem divulgar, no entanto, a quais vulnerabilidades se referia ou o que de fato os militares encontraram de errado.

“Num primeiro momento, as Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades, eu digo centenas de vulnerabilidades. Então pra gente tapar esses buracos todos, fechar essa peneira, foram feitas as sugestões”, declarou.

“Já é um tempo bastante longo e o Tribunal Superior Eleitoral não se manifesta. Já tiveram mais de uma reunião com a equipe técnica e o TSE não se manifesta no tocante a isso. O ministro da Defesa foi instado por um deputado federal a fornecer esses dados”, continuou o presidente.

“O ministro da Defesa tem o dever de fornecer essa documentação, mas avisa agora o Tribunal Superior Eleitoral, que carimbou como confidencial essa documentação, que ela vai ser entregue”, acrescentou.

Seguindo nesse tom, o presidente questionou novamente a razão de o TSE tornar essa informação sigilosa, reforçando ainda que as Forças Armadas não serão coadjuvantes nas eleições e não vão apenas chancelar o resultado das urnas.

“Se as urnas são inexpugnáveis, por que essa preocupação? As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral e participar como expectadoras do mesmo, não vão fazer isso. Nós temos um comando de defesa cibernética que tem centenas de militares formados nas melhores universidades do Brasil que fizeram um trabalho bastante apurado.”

Entenda o pedido do Ministério da Defesa para o TSE

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, preparou um ofício nesta quinta-feira em que pede ao presidente TSE, ministro Luiz Edson Fachin, a divulgação dos documentos das Forças Armadas sobre as eleições.

A documentação foi entregue à Comissão de Transparência das Eleições do TSE, que conta com a participação de um representante das Forças Armadas, e sugere o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral. As discussões do grupo, no entanto, são restritas e não podem ser divulgadas.

No ofício, o general alega que veículos de imprensa, parlamentares e cidadãos vem pedindo o acesso às informações, inclusive via Lei de Acesso à Informação.

Ainda de acordo com o ministro, a Câmara dos Deputados também pediu ao Ministério os documentos por meio de um Requerimento de Informação (RIC) no prazo de 30 dias. O instrumento é usado para viabilizar a fiscalização sobre atos do Poder Executivo. (Por Luana Melody | O Tempo)

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