O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih e determinou sua imediata internação no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. A decisão é desta terça-feira (23).
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra pacientes. Ele cumpre pena em Tremembé (SP) e pediu para ser transferido para domiciliar para ter assistência médica adequada para tratar de cardiopatia grave.
O pedido foi levado ao Supremo contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve, em outubro, a negativa de prisão domiciliar humanitária.
Ao analisar o caso, Lewandowski não viu ilegalidade na decisão, mas concedeu o Habeas Corpus considerando “a situação conflitante entre relatórios médicos”. Na decisão, o ministro diz reconhecer “a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih” e determina a prisão a internação para avaliação médica.
A decisão manda o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté pedir novo laudo médico pericial para “realizar completa e exauriente avaliação clínica do apenado”. Depois disso, caberá ao juiz decidir sobre a situação prisional de Abdelmassih.