Na última sexta-feira (3), o pedido de habeas corpus proferida pela defesa do DJ Ivis foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal ederal (STF), Gilmas Mendes. O DJ foi acusado pela ex-esposa, Pamella Holanda, de violência doméstica . Portanto, Ivis deve continuar em prisão preventiva.
O ministro diz que não poderia analisar o méritod do pedido da defesa do DJ Ivis. Isso porque a defesa dele ainda pode entrar com recurdo pelo STJ para conseguir a liberação. Mendes afirma que só é possível revisar uma detensão quando há ilegalidade em flagrante.
O pedido de habeas corpus foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Ceará ao STF porque o pedido de revogação à prisão foi rejeitado pelo desembargador federal Olindo Menezes.
“Registro que o paciente não recorreu da decisão proferida, razão por que o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Assim, a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância. É bem verdade que, em casos de manifesta e grave ilegalidade, tais entendimentos podem ser flexibilizados, inclusive por meio da concessão da ordem de ofício, o que não é o caso dos autos”, escreveu Gilmar Mendes na decisão.
Por outro lado, o ministro reforçou a necessidade de manter Pamella Holanda sob proteção. “É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido. É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida”, apontou.