A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (12/1) a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Vernissage. Pelo menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luis do Maranhão, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Um dos endereços alvo da ação é ligado a Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA). Márcio foi preso em setembro de 2019 na 65ª fase da Lava Jato, sob a acusação de ter recebido propina durante obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro. A suspeita é de que Márcio era o responsável por fazer ajustes no pagamento e coletar propinas que seriam atribuídas ao pai.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR). Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa acusada de fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Segundo a PF, a Petrobras e Transpetro foram alvos da organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela empresa com outras companhias teriam gerado, entre 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas pagos ao grupo.

As investigações apontam que, após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram feitas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias por fora, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%. Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.