Na madrugada de domingo, 29, câmera de monitoramento externo registrou uma ação de violência policial, foi registrado contra um grupo pessoas que participavam de um aniversário, na Travessa Benedito Leite, próximo a Maré Mansa, no centro de Rosário.
A violência foi praticada por três policiais da força militares do 27º Batalhão, em uma guarnição da Polícia Militar de Rosário, que teriam chegado ao local para atender chamado de pertubação (som alto).
No vídeo compartilhado, é possível observar um dos PM’s entrar no estabelecimento e sair em seguida gesticulando com as mão várias vezes de forma aparentemente irritado. No andamento da ocorrência, um soldado da PM, agride de forma inesperada um jovem, com um soco no rosto, seguido de um empurrão, dado por um policial que dava cobertura a situação.
A imagem mostra de forma clara e evidente, a derrubada da mesa e uma agressão involuntária a uma mulher. Na cena de agressão, a vítima foi esbarrada, jogada por cima de cadeira e mesa, sendo socorrida por uma amiga no local.
Vídeo:
Quando parecia controlada a situação, o policial que utilizava um armamento não letal, usou da arbitrariedade para tentar inibir o registro fotográfico feito por uma pessoa em outra mesa não envolvida diretamente na ocorrência.
Ao perceber o jovem com celular em punho, partiu para abordagem e disparou de forma covarde contra o cidadão. Para finalizar um terceiro policial que passa por trás da viatura ainda agride a vítima com chutes.
Até o momento não tivemos resposta oficial do 27º Batalhão da Polícia Militar de Rosário.
Nota da OAB
A OAB Maranhão recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11), através de redes sociais, denúncia de crime de abuso de autoridade supostamente ocorrido na cidade de Rosário-MA. As imagens do circuito de monitoramento mostram policiais ameaçando e intimidando um grupo de moradores e agredindo inicialmente um jovem sem motivo aparente e sem apresentar nenhuma resistência ou perigo a guarnição. Em ato contínuo, um outro policial efetua disparos contra um indivíduo que tentava registar os atos de abuso de autoridade.
A Polícia Militar, como órgão do Estado Democrático de Direito, subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão, precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras.
Cobra-se das forças policiais práticas democráticas de forma a garantir a segurança da coletividade e o direito de ir e vir de todos. A violência policial acaba por invalidar o sistema democrático constitucional e impede a plena e a livre convivência social. Atropela a promessa da cidadania, causando sérios danos no seio da sociedade.
Considerando a gravidade dos fatos apresentados no vídeo, a OAB-Maranhão, entidade com assento constitucional, exige do Poder Público que sejam tomadas todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis, tanto na esfera administrativa, como na esfera criminal.
A OAB/MA, através das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Cidadania, tomará as providências cabíveis para apurar e acompanhar o caso.
Por fim, a OAB Maranhão reitera seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, na medida em que serve, exatamente, para coibir os arbítrios e abusos praticados pelas mais diversas autoridades.
São Luís (MA), 30 de novembro de 2020.
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB/MA
Câmara de Rosário
O vereador Jardson Rocha — PODE, utilizou a tribuna do Poder Legislativo para destacar seu repúdio a ação violenta realizada pelos três policiais militares. — Não aceitarei que os rosariense seja humilhado dentro da nossa cidade — disse.
O vereador informou também, que comando da PMMA em Rosário, afastou das ruas, os três policiais envolvidos no ato de violência durante a abordagem. Um inquérito militar interno estava sendo instaurado e um relatório seria enviado ao Comando Geral em São Luís.