O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 16.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente. A proposta, no entanto, deve sofrer alteração e poderá fixar outra data para a eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Originalmente, as eleições municipais estão previstas para os dias 4 e 25 de outubro.

Os partidos do Centrão estão contra o adiamento das eleições. O presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), avaliou que é praticamente impossível adiar a votação prevista para outubro. Segundo ele, os prefeitos e partidos de centro só concordam com o adiamento se os mandatos forem prorrogados.

Para o presidente do PP, mesmo que o Senado aprove o adiamento das eleições, a medida não passaria na Câmara, onde os deputados federais são mais ligados aos prefeitos do País. “Quase a totalidade dos prefeitos gostaria de ter a prorrogação dos mandatos, a gente sabe disso. Mas, não havendo a prorrogação dos mandatos, todos os prefeitos, quase a totalidade, insistem na manutenção de 4 de outubro”, afirmou.

Ele chegou a propor voto facultativo para idosos e pessoas do grupo de risco da covid-19 e um horário estendido de votação, para evitar aglomerações de pessoas. (Com informações do Estadão Conteúdo)