A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu vagas para o casamento comunitário que está previsto para acontecer em São Luís, no dia 9 de novembro. As inscrições serão realizadas no próximo dia 15 de Junho, das 8h às 16h30, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA, localizada Av. dos Portugueses, 1.966 – Vila Bacanga. As inscrições são gratuitas.
Para se inscrever os noivos devem reunir duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda a documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da Corregedoria em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, somente poderão se inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.
O coordenador Rafael Ribeiro alerta que os casais devem providenciar toda a documentação exigida antes da data da inscrição, para facilitar e agilizar o atendimento no local, de modo a não impedir a participação dos casais interessados. “Não será aceito o agendamento de nova data para a apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição”, avisa.
A cerimônia será celebrada por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.
Projeto — Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.
