Lula está preso desde abril do ano passado / Foto: Daniel Teixeira / Por Heitor Mazzoco
Lula foi condenado a 12 anos e um de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (12) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pode colocá-lo em liberdade.
Um agravo regimental em habeas corpus pede a anulação das decisões anteriores da ação do triplex. Lula foi condenado a 12 anos e um de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. O petista já cumpriu um ano em regime fechado na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
A turma composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin vai analisar virtualmente se o pedido é válido. Caso a ação seja procedente, o processo voltará para Curitiba, em primeira instância. Assim, o petista deixaria a prisão.
STJ
Ao mesmo tempo, Lula tem um pedido de liberdade pronto para julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido está com o ministro Felix Fischer.
Nesta ação, a defesa de Lula aproveitou decisão do STF e pediu para a ação ser enviada para Justiça Eleitoral, que vai julgar processos de crime comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, quando são investigados crimes eleitorais, como caixa 2. Parecer enviado pelo Ministério Público Federal (MPF), no entanto, deu parecer desfavorável ao pedido.
Atibaia
O ex-presidente Lula ainda tem uma condenação – em primeira instância – por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Neste caso, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. Caso tenha algum HC aceito na Justiça, esta condenação não interfere, porque é necessário ser condenado em segunda instância para início de cumprimento de sentença. Isso enquanto o STF não decide se é ou não é válido o cumprimento da sentença ou se é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação – ou seja – quando não há mais chances de recurso no processo.
