O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de um dos inquéritos abertos para investigar o ex-senador Edison Lobão, do MDB do Maranhão.
No caso, ele era suspeito de recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir no projeto de usinas hidrelétricas no Rio Madeira.
Lobão ainda é alvo de mais seis inquéritos no âmbito da Lava Jato e seus desdobramentos sendo que em um deles foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por crimes, mas a acusação ainda não foi analisada pelo STF.
Fachin arquivou o caso a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que, após coleta de provas e depoimentos, não encontrou provas que justificassem a continuidade do caso ou uma denúncia.
Conforme o ministro, caso surjam novos indícios, a apuração poderá ser reaberta. “Destaco que a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”, frisou.
O inquérito foi aberto em abril de 2017 após as delações da Odebrecht. O ex-dirigente Henrique Valladares revelou pagamentos que teriam sido registrados no sistema de pagamentos de propina da empresa, o Droysus, no qual Lobão era identificado como “Esquálido”. Valores teriam sido entregues na casa do filho do senador, segundo o delator.
Fachin relatou que autorizou as investigações solicitadas, mas que a PGR argumentou que “o único elemento que converge para o declarado pelo colaborador foi o laudo de perícia criminal contábil financeira, onde foram identificados registros de pagamento vinculados ao beneficiário de nome Esquálido”. Mas que a própria Procuradoria ressaltou que esses elementos não seriam suficientes para continuidade do caso.(Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília)
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