Visando manter o ordenamento dos espaços públicos e combater a poluição visual ao longo das vias, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (18), nova operação do programa Placa Legal, na BR-135.
A ação, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, realizou a retirada de engenhos publicitários dispostos irregularmente ao longo da rodovia.
A operação é resultado das notificações feitas pelo órgão aos proprietários de placas, outdoors e outras mídias colocados de forma indevida às margens da BR, no trecho compreendido entre o Km-0 e a Ponte Estreito dos Mosquitos.
A operação Placa Legal atende ao decreto municipal de nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que disciplina sobre a disposição de engenhos publicitários em espaços públicos. A iniciativa é realizada com regularidade pela Prefeitura, objetivando disciplinar e ordenar as áreas públicas, além de evitar a obstrução da visão das pessoas sobre as vias.
O secretário adjunto de Fiscalização da Semurh, Joaquim Azambuja, destacou a ação como um trabalho que, além de garantir o ordenamento urbano, orienta sobre as irregularidades para que os responsáveis procedam com as adequações devidas.
“Com isso, queremos combater a poluição visual, evitar os problemas que podem ocorrer pela colocação inadequada dessas publicidades e promover a organização nesses espaços”, pontuou Azambuja.
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