O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), manter o Habeas Corpus que impede a prisão do empresário Lúcio Genésio, acusado de agressão à ex-esposa, Ludmila da Silva.
O caso foi ao pleno depois de uma polêmica na votação do HC na 1ª Câmara Criminal. O relator do processo, desembargador João Santana votou pela denegação das ordens de habeas corpus impetradas em favor de Lúcio André Silva Soares, cassando o salvo-conduto a ele concedido, mas foi voto vencido, com os desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo votando pela concessão do HC a Lúcio Genésio.
Porém, alguns dias depois, Melo mudou o voto; ou seja, concluiu pela suspensão do HC e manutenção do pedido de prisão preventiva do acusado. Mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus, a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1a Câmara Criminal que a indeferiu.
A mudança do entendimento foi então, submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça, que ratificou, por unanimidade, a decisão inicial de concessão do Habeas Corpus, mantendo, assim Lúcio Genésio com salvo conduto, ou seja: não pode ser preso.
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