Por: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o enfrentamento direto com o Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira (10), Maia contrariou o governo e não encerrou a sessão do plenário para permitir que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) começasse a leitura do relatório da denúncia.
Governistas esvaziaram o plenário e iniciaram obstrução que inviabilizou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) com instituições financeiras.
Maia disse que não retomaria o assunto na segunda-feira (16) e, mais que isso, não aceitaria mais medidas provisórias do governo até que o Legislativo aprecie a PEC (proposta de emenda à Constituição) que regulamenta a tramitação de MPs.
“Já pedi ao presidente [Michel Temer] e reitero. As próximas medidas provisórias editadas, se elas não tiverem relevância e urgência, assim que chegarem aqui serão devolvidas ao governo”, disse Maia, que recebeu apoio de deputados da oposição.
Respeito
Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de votações. Desde que assumiu o Planalto, Temer editou 79 medidas provisórias.
“O Poder Executivo precisa respeitar o Parlamento. Quando a gente tem uma pauta e o governo obstrui a pauta da Casa sem um motivo claro, a gente precisa dizer o seguinte: a gente trabalha em harmonia, mas a gente quer respeito à Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia já tem dados alguns sinais claros de insatisfação não apenas com o governo, mas também com o PMDB, partido de Michel Temer.
Criticou o assédio de peemedebistas a parlamentares do PSB que negociavam migração para o DEM e incomodou-se com o texto da reforma política apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) que era prejudicial ao seu partido.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara externou outra reclamação que vinha fazendo nos bastidores. Ele demonstrou irritação com os sinais de que Temer só deve assinar o pacote de medidas de austeridade, anunciado há quase dois meses, após a votação da segunda denúncia.
Maia lembrou que, quando Temer viajou para a China, em agosto, deixou decretos e projetos de lei para que ele, como presidente da República interino, assinasse, pois eram urgentes. A papelada não foi encaminhada ao Congresso até agora.
“Não está tramitando desde o início de setembro porque o presidente Michel Temer não encaminhou”, disse Rodrigo Maia.
A relação entre Maia e Temer já havia ficado estremecida à época da primeira denúncia. Naquele momento, ele já havia feito críticas ao entorno do presidente.
Próximo na linha sucessória, Maia quis demonstrar à época que poderia ter dificultado a vida de Temer, mas se manteve fiel.
“Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz”, disse Maia em entrevista à Folha de S.Paulo em agosto.
Aliados de Temer minimizaram o episódio. Disseram que o presidente da Câmara não conseguirá impor uma derrota ao presidente e que fez as críticas apenas para aumentar seu capital político.
Maia demonstrou empenho em votar a MP do acordo de leniência desde a manhã desta terça, quando reuniu-se com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para aparar arestas do texto.
Com pressa para que o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra Temer fosse lido, emissários do peemedebista tentavam convencer Maia a encerrar a sessão desta terça.
Ele ignorou os apelos e ainda convocou mais um sessão, o que fez com que a leitura só começasse às 16h25.