Por Daniel Matos
O governador Flávio Dino (PCdoB) promoveu uma mudança no orçamento do Estado que deve prejudicar centenas de milhares de famílias carentes do Maranhão beneficiárias do Bolsa Escola, programa que destina quantias em dinheiro à compra de material escolar a estudantes de baixa renda. O comunista cancelou uma previsão orçamentária de R$ 17.596.329,00, montante que seria investido no Bolsa Escola, e abriu crédito suplementar no mesmo valor à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, para a gestão de recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
O Bolsa Escola corresponde a um auxílio no valor de R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública, para uso exclusivo na compra de materiais escolares. O programa beneficia cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família.
O decreto que prevê a alteração foi publicado no último dia 20 no Diário Oficial do Estado e teve quatro assinaturas: a do próprio Flávio Dino e as dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima (Planejamento e Orçamento) e Marcellus Alves Ribeiro (Fazenda).
Para proceder a mudança, o governador determinou a anulação parcial da dotação orçamentária na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Escola.
Sobre o remanejamento da verba para o Fumacop, não há qualquer informação sobre a nova destinação do recurso. Portanto, seria oportuno a Flávio Dino vir a público esclarecer quais ações de combate à pobreza serão executadas no Maranhão com os quase R$ 17,6 milhões retirados do Bolsa Escola, também chamado de Mais Bolsa Família.
Do contrário, restará a impressão de que o comunista deixou de tratar como prioridade uma iniciativa antes propagandeada como feito extraordinário da sua gestão, relegando-a ao segundo plano em meio a outras ações que possam alimentar suas pretensões eleitoreiras.