x

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que a presidente Carmén Lúcia vai homologar até a próxima terça-feira, dia 31, o acordo de delação premiada da Odebrecht. Ao mesmo tempo, ainda há dúvidas sobre a escolha do novo relator da Lava Jato – se o sorteio será feito somente entre os integrantes da Segunda Turma ou entre todos os ministros do tribunal.

Carmén Lúcia decidiu acelerar a análise do acordo neste fim de semana para tentar selar a homologação antes do fim do recesso, na terça. Nesse sábado (28), ela passou o dia em seu gabinete, em Brasília, estudando o material. O gesto de homologação é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração de 77 ex-executivos da empreiteira, considerado o mais importante da Lava Jato.

O Supremo encerrou nessa sexta-feira (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal (MPF) por livre e espontânea vontade. As oitivas foram realizadas durante a semana após Carmén Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19, em um acidente aéreo. Teori era o relator da Lava Jato no STF. A expectativa era que ele homologasse a delação em fevereiro.

Em conversas com ministros da Corte, a presidente do Supremo indicou que pretende homologar as delações. Nenhum deles, segundo a “Folha de S.Paulo” apurou, se colocou de maneira taxativa contrário à medida. Todos os gestos feitos pela presidente até agora apontam para esse caminho, nas palavras de quem falou com ela nos últimos dias.

Ministros avaliam que Carmén Lúcia tem respaldo regimental sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso. A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão seja tomada pela presidente do STF como plantonista no recesso do Judiciário. O procurador, aliás, já conta com a homologação imediata.

Como o recesso termina na terça-feira, Carmén Lúcia teria até esse dia para validar os acordos da empreiteira. Caso contrário, caberá ao novo relator da Lava Jato tomar a decisão.

Teori era membro da Segunda Turma do tribunal. Portanto, a tendência inicial era que o novo relator fosse escolhido entre seus integrantes. Há, porém, uma corrente no Supremo a favor de um sorteio entre todos os nove ministros, excluindo, neste caso, apenas Carmén Lúcia. A saída deve ser discutida na quarta-feira, quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem a Teori.

Demissão e prisão domiciliar

Termos – O acordo de delação firmado com os procuradores da Lava Jato prevê que os executivos da Odebrecht cumpram pena de prisão domiciliar. No total, 51 deles terão de ser demitidos pelo grupo por causa do envolvimento em atos frequentes de corrupção, segundo o acordo. Os 26 executivos que continuarão no grupo Odebrecht serão monitorados por especialistas em ética e medidas anticorrupção.

Rivais – O caso da Odebrecht difere do que aconteceu com os delatores de empreiteiras rivais como a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, que pagaram as multas do próprio bolso. Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo, e Eduardo Leite, ex-vice presidente, pagaram, respectivamente, R$ 2 milhões e R$ 5 milhões.

Andrade não revelou, porém, os valores pagos pelo ex-presidente Otávio Azevedo e outros executivos.

Leave A Reply