A Assembleia Legislativa aprovou hoje (15), por 26 votos a 8 – houve, ainda, oito ausências – o projeto que aumenta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Maranhão.
A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado na terça-feira, e tramitou em regime de urgência, sendo aprovada em dois dias – mesmo após pedidos de vistas de 24h dos deputados Sousa Neto (Pros) e Adriano Sarney (PV).
Aprovada, a lei influenciará diretamente nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura. Os novos valores passarão a vigorar 90 dias após a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
De acordo com o Governo do Maranhão, estima-se que o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017, a partir do aumento do ICMS da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.
Veja como votaram os deputados estaduais:
Votaram contra o projeto apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do projeto:
Ana do Gás (PCdoB)
Bira do Pindaré (PSB)
Cabo Campos (DEM)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Levi Pontes (PCdoB)
Edivaldo Holanda (PTC)
Edson Araújo (PSL)
Fábio Braga (SD)
Fábio Macedo (PDT)
Francisca Primo (PCdoB)
Rigo Teles (PV)
Valéria Macedo (PDT)
Roberto Costa (PMDB)
Graça Paz (PSL)
Vinícius Louro (PR)
Rogério Cafeteira (PSB)
Zé Inácio (PT)
Rafael Leitoa (PDT)
Hemetério Weba (PV)
Marco Aurélio (PCdoB)
Sérgio Frtoa (PSDB)
Ricardo Rios (SD)
Léo Cunha (PSC)
Júnior Verde (PRB)
Stênio Rezende (DEM)
Othelino Neto (PCdoB)