Após intervalo, o Senado retomou a sessão para julgar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff às 14h08m. O ex-ministro da Justiça e advogado de defesa José Eduardo Cardozo pediu, assim que a sessão do impeachment foi reaberta, a suspeição e o impedimento como testemunha de Júlío Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), primeira testemunha a prestar depoimento aos senadores. Segundo Cardozo, ele é suspeito porque atuou no Ministério Público e como militante a favor do impeachment.
— Será a contradita à testemunha. Vamos apresentar no início da sessão. Ele é absolutamente suspeito. Atuou para rejeitar as contas de Dilma em 2014. Ele é absolutamente suspeito, não tem isenção. Atuou como Ministério Público e como militante pró impeachment. Convocou o ato, esteve no ato — disse Cardozo ao GLOBO antes da sessão ser retomada.
Até agora, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou dez questionamentos regimentais apresentados por senadores aliados. Os depoimentos das testemunhas deverão ter início após análise do pedido de Cardozo.
Segundo Cardozo, a arguição de suspeição de Júlio será feita por ele mesmo, assim que a sessão for aberta, de forma oral. Cardozo afirmou que pediu a suspeição de Júlio na comissão do impeachment, mas levantando outros fatos. E que a suspeição será pedida agora porque esté o momento previsto para esse tipo de ação.
— Vou pedir que ele não seja ouvido. Ele participou de manifestação, se postou no Facebook (a favor do impeachment). Vou arguir o impedimento e a suspeição — disse Cardozo, acrescentando que, mesmo que Lewandowski negue, isso será usado pela defesa de Dilma em outras instâncias, como o próprio Supremo Tribunal Federal ou Cortes internacionais:
— É um fato de nulidade. Tanto ao Supremo, como na Corte internacional. Vamos produzir a prova para reforçar o que já está dito. Esse é um processo exclusivamente político, sem nenhuma prova nos autos, as acusações são pífias e não se sustentam.
Apesar da negativa do presidente Ricardo Lewandowski a questões de ordem levantadas por senadores favoráveis à Dilma, Cardozo afirmou que há questionamentos pendentes, sem decisão. Ele citou o caso da alteração do libelo de acusação pelo relator de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Cardozo, o relator teria ampliado a acusação contra Dilma e acrescentado fatos novos na acusação
— Ele não quis decidir, disse que irá submeter ao plenário. É uma questão tão grave que podemos judicializar. Ele aumentou a acusação, acrescentou fatos novos acusatórios, aquilo que a gente chama de mutatio libelli. Em algum momento ele vai submeter ao plenário — afirmou Cardozo.
Uma das autoras da denúncia, a advogada Janaina Conceição Paschoal disse que não há nenhuma razoabilidade no pedido de suspeição e impedimento de Júlio que Cardozo pretende fazer. Segundo ela, o agente que atuou na prisão, na produção de provas, depõe como testemunha de acusação.
— Se a tese da defesa valer aqui, nenhum PM que faz prisão em flagrante vai poder ser testemunha de acusação. Aquele fiscal que autuou a empresa não será a testemunha de acusação. O que diz a defesa, que dr. Júlio e suspeito porque participou do processo no TCU — criticou Janaina, acrescentando:
— O fato de doutor Júlio ter participado do processo no TCU faz com que tenha maior legitimidade para falar. É só mais uma tentativa para conturbar o processo. (Oglobo.com)