Se o Senado confirmar o impeachment de Dilma Rousseff (a etapa final do processo tem início nesta quinta-feira, 25), a petista manterá os benefícios reservados a ex-presidentes e deverá ter até 30 dias para desocupar o Palácio da Alvorada. Já o interino Michel Temer vai ser efetivado mediante cerimônia de posse no Congresso Nacional.
Esse é o rito previsto por técnicos do Senado e do Palácio do Planalto caso a petista seja afastada definitivamente do comando do país. Segundo eles, Dilma manterá as prerrogativas garantidas a todos os seus antecessores e a Presidência da República pagará a mudança de seus objetos pessoais. Além disso, ela deverá dispor de um avião da Força Aérea Brasileira para se deslocar para Porto Alegre.
Se deixar o cargo, assim como outros ex-presidentes do país, Dilma terá direito a utilizar os serviços de oito servidores públicos: quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e outros dois assessores.
Nas últimas semanas, a petista já levou para sua casa particular objetos pessoais, como livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira.
Exoneração – Com a decisão do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, pretende exonerar, no dia seguinte, os cerca de 20 assessores que prestam auxílio a ela no Alvorada desde que Dilma foi afastada do comando do país, em maio.
No mês passado, a Comissão de Ética da Presidência da República concedeu o benefício da quarentena para uma parcela deles, garantindo o recebimento de remuneração integral por seis meses. Entre eles estão Jorge Messias, o “Bessias”, citado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Sandra Brandão, apelidada de “Google do Planalto” por fornecer rapidamente dados governamentais durante os debates eleitorais de 2014.
O prazo para que a presidente afastada deixe a residência oficial ainda não foi oficialmente definido e deve ser discutido com os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A tendência, contudo, é que seja adotado o mesmo prazo dado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele deixasse a residência oficial – 30 dias.
De acordo com auxiliares e assessores presidenciais, o presidente interino não irá se opor ao prazo para evitar “descortesia e desgaste desnecessários”.
Processo
Ritual – Expectativa é de que o resultado saia entre os dias 30 e 31. Assim que a decisão for tomada, o juiz Ricardo Lewandowski lavrará a sentença, a ser assinada pelos senadores presentes.
Desconforto – Ausente na festa de encerramento da Olimpíada, Michel Temer, mandou uma carta ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Encontro – A ausência de Temer causou desconforto entre o governo e a comitiva japonesa, pois havia a expectativa de um encontro bilateral com o interino. O Planalto ofereceu a Abe a opção de descer em Brasília, para uma reunião com Temer, mas o governo japonês disse que não poderia aceitar o convite, porque a programação já estava fechada.