O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu ontem que todas as empresas estatais que podem ser privatizadas, parcial ou integramente, devem ser vendidas. “É muito importante que não se fique com estatais apenas para tê-las dentro do Estado. Estamos discutindo a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Devemos esperar alguns meses, mas existe uma determinação clara de privatizar”, afirmou o ministro, em almoço com parlamentares.
Meirelles disse, ainda, que é necessário melhorar o desempenho e a governança das empresas estatais. Na busca de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, a Fazenda calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo do presidente interino Michel Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017.
O governo está montando a lista do que pode ser privatizado e concedido ao setor privado, mas já conta com a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos. No fim de junho, durante reunião com sua equipe, Temer orientou seus ministros a levantarem em suas áreas tudo o que puder ser privatizado e concedido ao setor privado.
Na ocasião, no entanto, o governo já havia decidido que não colocaria nada à venda antes do julgamento final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Só depois, caso se confirme a efetivação de Temer, o governo daria o sinal verde nesta área.
Assim, o presidente interino Michel Temer já teria convocado para 25 de agosto a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Orientado por auxiliares, ele deve aprovar o lançamento de um novo pacote de concessões de infraestrutura.
Quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário de passageiros fazem parte da lista que será levada a Temer. Por interesse restrito da iniciativa privada, a primeira concessão de rodovias ficará para o ano que vem. Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, o governo pretende oferecer um contrato de longuíssima duração para viabilizar a Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Tempo maior
O projeto foi apresentado ao Planalto em 2013 por empresários do agronegócio e representa uma alternativa ao escoamento de grãos pelos portos da região Norte. A dificuldade, no entanto, é encontrar uma equação que permita amortizar os investimentos necessários para tirá-la do papel. Por isso, a concessão da ferrovia certamente terá mais de 50 anos. A outra ferrovia escolhida é a Norte-Sul, que tem um trecho pronto entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas ainda sem operações. Outro trecho, de Ouro Verde (GO) a Estrela D’Oeste (SP), está com mais de 90% de execução física e a estatal Valec assumiu o compromisso de concluir as obras antes da concessão. Essas duas partes serão leiloadas conjuntamente à iniciativa privada.
De acordo com assessores presidenciais, o governo recebeu indicações de que há empresas interessadas na Norte-Sul. Uma delas seria a Rumo ALL. Outra seria a RZD, sigla da Russian Railways International, que enviou emissários para reunião no Planalto.
Impostos
Alternativa. Por várias vezes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que se o governo não fizer caixa com as privatizações, vai aumentar impostos para reduzir o déficit fiscal.