O governo Flávio Dino (PCdoB) anda na contramão da necessidade urgente do Maranhão de superar a crise e retomar o caminho do desenvolvimento. Como se não bastasse a perseguição que impõe aos adversários políticos, massacra algumas empresas que produzem e geram emprego e renda no estado, prejuízo à Economia e ao Tesouro.

Dois exemplos se destacam em meio às sucessivas investidas comunistas contra organizações empresariais que ofertam oportunidades de trabalho ao povo e reforçam os cofres do Estado, por meio da arrecadação de impostos. Um deles foi a suspensão de 10 licenças ambientais de 10 fazendas de eucalipto da Suzano Papel e Celulose, medida tomada em maio deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Localizadas nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, João Lisboa, Itinga e Imperatriz, as fazendas respondem pelo fornecimento de parte da matéria-prima usada na fabricação do papel comercializado pela Suzano nos mercados nacional e internacional. Sem licença, a empresa teve a produção comprometida, com impacto no faturamento e no recolhimento de tributos. Ou seja, o ato governamental resultou em perda financeira ao próprio Estado.

Mineração

O golpe mais recente desferido pelos comunistas em uma empresa sediada no Maranhão e, por consequência, na economia local, foi o fim da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Itaqui Geração de Energia S/A, braço maranhense do grupo alemão Eneva, nas operações de importação de carvão mineral, combustível empregado na geração de energia termelétrica pela usina. O incentivo fiscal, da ordem de R$ 25 milhões por ano, havia sido concedido como forma de atrair o investimento para o Maranhão e estimular a produção energética,

A extinção do benefício foi determinada pelo Tribunal de Justiça, em resposta a um recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado. A sentença proferida pelo TJ cassou decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que impedia a cobrança de ICMS na importação de carvão mineral.

Obrigado agora a arcar com pesada carga tributária, o empreendimento terá que readequar seu planejamento financeiro, o que poderá em retração de investimentos e corte de mão-de-obra.

Mais um reflexo da política fiscal comunista, que achaca cidadãos e empresas impondo-lhes um sistema voraz de arrecadação, com a clara intenção de aumentar o poder do Estado e dos seus atuais governantes. (Por Daniel Matos)