A partir de agosto, o governo começa a convocar os trabalhadores que estão afastados por motivo de doença e recebem o auxílio há mais de dois anos, sem data definida para acabar. Os mais jovens serão os primeiros a serem chamados para comparecer a um posto do INSS, com data e horário previamente marcados, para a realização da perícia médica.
Ao todo, serão 532 mil segurados. Os aposentados por invalidez, que estão na mesma situação, um universo de 1,5 milhão, ficarão para uma segunda etapa, ao longo de 2017. Mas pessoas com mais de 60 anos ficarão de fora.
A orientação é que os segurados aguardem nas suas residências o comunicado do INSS porque a revisão dos benefícios será feita de forma escalonada. As normas sobre o processo constarão de uma portaria conjunta, que será publicada nos próximos dias pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social.
Ajuste fiscal – A revisão dos benefícios previdenciários faz parte das medidas do ajuste fiscal. Embora haja uma determinação legal, isso nunca foi feito, sob o argumento de que o processo de revisão não pode atrasar as novas concessões. Para contornar o problema, o governo baixou uma medida provisória, concedendo um adicional para os peritos que quiserem realizar perícias extras, além da carga de trabalho normal.
Segundo um técnico do governo que está participando das discussões, não há motivo para pânico porque não haverá endurecimento na perícia. Além disso, não foram fixadas metas sobre novos procedimentos para o médicos peritos.
“Aquele segurado que de fato tem problema de saúde que o incapacite para o trabalho continuará recebendo o auxílio”, disse o técnico, lembrando que, ao fazer a revisão dos benefícios a cada dois anos, o governo está apenas cumprindo a legislação.
Efeito da greve – O governo terá que incorporar, neste ano, parte dos gastos com auxílio-doença que foram represados em 2015. O benefício, que costuma crescer, em média, 5% ao ano, teve alta em 2015 abaixo de 1%. A razão, aparentemente, foi a longa greve dos médicos peritos do INSS no ano passado. A equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, terá que incorporar aos gastos deste ano a recuperação de parte dessas concessões represadas em 2015. O Planejamento pretende reduzir essas despesas com as medidas de revisão já anunciadas.
Brasília – Cerca de 300 mil trabalhadores que estão recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos, mas cujo benefício já tem data para acabar, não serão convocados para a revisão do auxílio a partir do mês que vem, segundo um técnico do governo federal que está participando das discussões.
Caso estejam recuperados, podem voltar ao trabalho normalmente. Se julgarem que ainda estão incapazes, podem marcar uma nova perícia, com antecedência de 15 dias do vencimento.