O governador Flávio Dino (PCdoB) explorou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata divulgada ontem e que aponta 61% de aprovação de sua gestão, para tentar amenizar o desgaste que o Governo enfrente em decorrência do aumento de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em várias faixas de consumo no estado.
Em seu perfil no twitter o comunista publicou uma imagem com o resultado favorável da pesquisa e fez um agradecimento à sua equipe de governo.
“61% de aprovação. Obrigado pelo “presente de Natal” para toda nossa equipe. Vamos seguir mudando, na direção certa”, disse.
O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), considerado o “braço direito” de Flávio Dino, também utilizou os dados da pesquisa para tentar diminuir o desgaste.
Impostos – A Assembleia Legislativa aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 223/2016, de autoria do Poder Executivo, que aumenta alíquotas do ICMS e que na prática provocará uma pressão sobre os preços das contas de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.
O projeto passou em plenário com 26 votos favoráveis, todos da base do governador Flávio Dino.
Foram contrários ao projeto apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV). Outros oito deputados faltaram à sessão da apreciação da matéria.
O aumento do imposto provocou forte repercussão em todo o estado. No Legislativo Estadual, as discussões entre oposição e base governista se estenderam até a última quinta-feira [22], data em que foram encerrados os trabalhos da atual legislatura na Assembleia.
Em rede social o governador tentou justificar o aumento, com o argumento de que, mediante a crise econômica e financeira a nível nacional, não havia outra saída.
Apesar disso, ele recuou e conseguiu a retirada de pauta – após forte pressão política e da sociedade -, do projeto de lei que instituía um sistema diferenciado de cobrança de ICMS por operações realizadas por construtoras maranhenses.
Na prática, se fosse aprovada a proposta do Executivo, os empresários da construção civil que tinham que arcar, em média, com algo em torno de 10% de ICMS sobre produtos adquiridos em outros estados para serem usados como insumos em obras no Maranhão, seriam obrigados a pagar 17% ou 18%.
A tramitação do projeto foi paralisada.
Saiba Mais
Apesar das críticas de empresários e entidades de representação, o governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu implantar, de forma fatiada, a reforma do sistema tributário do estado. Foram pelo menos quatro projetos de lei distintos aprovados e que apresentaram mudanças na tributação. Com as mudanças, o Governo pretende aumentar a arrecadação em 2017. (OEstado)