O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.
Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.
Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.
Na tarde/noite de terça-feira (06), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.
Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito da cidade e pior ainda é a situação de Roberto Costa, conforme o Blog já destacou.
Situação de Roberto Costa
O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.
A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.
Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.
E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.
Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.
Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.
O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.
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