A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi empossada na noite desta segunda-feira (3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a segunda vez que ela assume o comando da Justiça Eleitoral, o que a torna a única mulher na história do Judiciário brasileiro a comandar a Corte e um processo eleitoral mais de uma vez.
Na mesma cerimônia, o também ministro do Supremo Kassio Nunes Marques tomou posse como vice-presidente. Pela linha sucessória, será ele o responsável por coordenar as eleições presidenciais de 2026. A confirmação dos dois para os cargos ocorreu em 7 de maio, em uma votação simbólica durante sessão plenária do TSE. Pelo regimento interno, a presidência e a vice-presidência são ocupadas pelos dois representantes do STF mais antigos na Corte Eleitoral.
Rito da posse
A solenidade de posse foi aberta pelo até então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deixou o cargo e encerrou o mandato na Corte Eleitoral na ocasião. Ele será substituído pelo ministro André Mendonça.
Em um breve discurso, Moraes destacou a origem mineira de Cármen Lúcia, nascida em Montes Claros e criada em Espinosa, também no Norte do estado. “Gostaria de expressar minha grande honra e alegria de passar o cargo a essa grande mulher mineira, ou das Gerais, como gosta sempre de dizer”.
O agora ex-presidente do TSE também destacou o engajamento de Cármen Lúcia em pautas ligadas aos direitos das mulheres.
“Liderou a luta contra o preconceito, qualquer forma de discriminação, foi e continuará sendo a grande precursora da efetividade da igualdade de participação das mulheres na política e na luta contra a fraude às contas de gênero”.
Em seguida foi executado o hino nacional. Cármen Lúcia e Nunes Marques, respectivamente, leram o termo de posse.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do TSE, Raul Araújo, fala em nome do tribunal, seguido do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, que discursa pelo Ministério Público Federal (MPF), e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Cármen Lúcia, então, encerra a sessão com um discurso para, então, receber os cumprimentos no Salão Nobre do TSE.
Composição do TSE
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade, indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.