O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu para substituir o general Heber Garcia Portella, que representa as Forças Armadas, na comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a transparência do processo eleitoral.
O pedido foi feito em ofício enviado ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, em 28 de abril. O caso foi publicado pela colunista Ana Flor, do portal G1.
No documento, Nogueira cita que a “direção superior” das Forças Armadas é exercida pelo ministro da Defesa e que Portella seria um “representante” dele na Comissão de Transparência das Eleições (CTE).
Com isso, Nogueira solicita a Fachin que “as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc., sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela Comissão”. Em seguida, lista endereços físicos e virtuais para o envio de comunicados diretamente a ele, excluindo Portella.
Como justificativa para a substituição de Portella, Nogueira cita a conclusão da etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral com a apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral.
O Plano de Ação foi aprovado em 25 de abril com 10 medidas para ampliar a segurança e a transparência do processo eleitoral, definidas a partir de 44 sugestões apresentadas. Desse total, seis foram feitas pelas Forças Armadas e analisadas para a documento, mas nem todas foram aceitas.
Outras sete propostas foram apresentadas pelas Forças Armadas após a data limite de 17 de dezembro e terão posição até esta quarta-feira (11). Mas, de acordo com a augtoridade eleitoral, o prazo para alterar o processo eleitoral já se encerrou. Em outro ofício, a Defesa pediu ao TSE que esses pedidos adicionais, até então restritos, sejam divulgados.
Ainda no ofício de 28 de abril, em que pede para substituir Portella, o ministro da Defesa cita que as Forças Armadas têm compromisso com a “paz e a segurança” das eleições.
“Por fim, aproveito o ensejo para reafirmar o compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e a segurança do pleito eleitoral, bem como para manifestar os votos de que a Corte Eleitoral tenha pleno êxito em suas atividades, essenciais para a democracia e para a harmonia da sociedade brasileira”, finaliza Nogueira.
Portella compõe a comissão eleitoral como comandante de Defesa Cibernética. A lista de integrantes nomeados foi instituída por portaria publicada em setembro de 2021 e, para trocas, seria necessário ato semelhante.
O grupo tem também representantes de outras áreas de interesse público. Entre elas, do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Federal (PF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de especialistas na área de tecnologia e representantes da sociedade civil.