O juiz da 9ª Vara Criminal, Rommeu Cruz Viegas, determinou a soltura do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, conhecido como Zemar, nesta quinta-feira (3).
A decisão acatou o pedido do Ministério Público, a revogação da prisão e requereu o retorno do inquérito criminal às autoridades policiais para cumprimento de diliências pois é necessário um prazo maior para a conclusão do laudo da perícia psicossocial.
Para o magistrado, houve excesso de prazo de prisão e constrangimento ilegal do ex-prefeito. “Neste contexto, resta maculada a higidez de prisão preventiva decretada em desfavor do investigado.”
Apesar de determinar a soltura de Zemar, Rommeu Cruz proibiu o mesmo de frequentar a casa da vítima e de aproximar a 100m de distância dela. O ex-gestor foi preso em flagrante delito no dia 15 de setembro após ser acusado de estuprar uma criança de 3 anos em São Luís.
