A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) se reuniu, nesta segunda-feira (11), com mais de 60 motoristas de vans que operam no transporte alternativo. O assunto foi a fiscalização dessa modalidade de serviço.
Para garantir a segurança dos passageiros e dos próprios condutores, as vans precisam seguir normas determinadas para a atividade. A MOB estabeleceu, em 2017, todo o ano de 2018 como prazo para que os motoristas se regularizassem.
Concluído esse prazo, a MOB fez, na semana passada, fiscalizações para verificar essa regularização. Muitos motoristas não se regularizaram em 2018, o que levou a categoria a pedir uma reunião com a MOB, o que aconteceu nesta segunda-feira, na sede da agência.
Por cerca de quatro horas, o presidente da MOB, Lawrence Melo, dialogou com os motoristas, respondeu a dezenas de perguntas e esclareceu diversos pontos.
Prazo extra
Atendendo uma reivindicação da categoria, ficou decidido que a MOB vai publicar uma portaria concedendo 45 dias de prazo para que sejam feitos novos cadastramentos de vans e micro-ônibus do transporte alternativo.
Esse prazo também será usado para que os motoristas regularizem sua situação, para evitar as sanções previstas na legislação.
“A fiscalização tem como principal objetivo buscar a garantia de que as regras sejam cumpridas. A fiscalização não se presta simplesmente a buscar a apreensão de veículos. Nesse contexto, demos a informação aqui que, dentro desse prazo [45 dias a partir da portaria], vai haver abertura de novos cadastramentos”, disse o presidente da MOB.
Além do motorista ter dado entrada na MOB para regularizar o cadastramento, é preciso também, como em qualquer outro caso, manter em ordem os itens de segurança. “O motorista não vai poder alegar que a fiscalização não vai atingi-lo em relação a observância de pneu careca, de para-brisa quebrado, de farol queimado, ou seja, de itens de segurança que não podem ser colocados em detrimento dos passageiros”, ressaltou.
Lawrence Melo ressaltou que isso não significa menos rigor com a questão da segurança, que continuará sendo cobrada. “Não haverá uma fiscalização nos moldes dessa fiscalização que aconteceu nesta última semana [em relação a regras específica do cadastramento]. O que vai ser cobrado na fiscalização, que continuará acontecendo, são os itens de segurança”.
A categoria aplaudiu a extensão do prazo e elogiou a abertura de diálogo por parte da MOB. “Eu só tenho a agradecer a oportunidade que a MOB está dando para a gente. É melhor para todo mundo ser regularizado, a exemplo de estados vizinhos nossos. É importante estar todo mundo dentro da lei, fazendo a coisa certa”, afirmou o motorista Valdemir Frank Gomes, que faz o trajeto São Luís-Barreirinhas e estava na reunião.
O deputado Wellington do Curso também esteve presente na reunião, representando o Legislativo.
