Os deputados estaduais aprovaram o projeto anticrise proposto pelo governo do Maranhão que aumenta o ICMS para combustíveis e bebidas e diminui IPVA para alguns veículos. No total 23 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção.
Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.
Entre as medidas, está a isenção do IPVA para motos de até 110 cilindradas, que foi uma mudança feita pelos deputados, o projeto original previa a isenção de veículos com 100 cilindradas. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.
Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.
A lei vai garantir redução de ICMS para 100 mil micro e pequenas empresas, parcelamento das multas de trânsito, além de aumento do ICMS de alguns itens como refrigerante, cerveja e combustível.