Ação que pede liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspensa nesta terça-feira (4) após o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Até o momento, dos cinco membros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), dois votaram contra a soltura do petista: Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Para Cármen Lúcia, a ação pela liberdade de Lula é “incabível”. A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido junto ao STF depois de Sergio Moro aceitar fazer parte do governo de Jair Bolsonaro (PSL) a partir de janeiro próximo.
Moro era juiz de primeira instância em Curitiba e condenou Lula a nove anos e um mês de prisão no regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá (litoral de São Paulo).
Os advogados do ex-presidente apresentaram sete tópicos para exigir a soltura de Lula. Entre os argumentos estão a condução coercitiva de Lula em março de 2016, em São Paulo, a divulgação de áudio de conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rouseff, a atuação de Moro para evitar a ordem de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto e a aceitação do convite para ser ministro de Bolsonaro.
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela não aceitação do pedido feito pela defesa de Lula, porque “diversas vezes” os advogados que defedem o petista entraram com pedidos de liberade alegando parcialidade de Moro na condução da Lava Jato. “Não cabe a reapreciação (da ação), ainda mais para se inserir em contexto político”, disse a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio.
No início do julgamento, a defesa de Lula pediu a nulidade da ação do caso do triplex. o ministro Gilmar Mendes, antes de pedir vista, tentou levar a votação para o plenário do Supremo, mas a maioria da Segunda Turma negou o pedido. Caso a ação seja levada ao plenário, 11 ministros analisariam o processo.
Prisão
Após ser condenado por Moro em julho de 2017, Lula apelou ao Tribunal Regional Federal (TRF4), em Porto Alegre. Os três desembargadores do caso julgaram o recurso em janeiro deste ano. O recurso não foi aceito e, de quebra, aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Lula foi preso em abril deste ano e está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. (Poe Heitor Mazzoco)
