Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 11, o envio de forças federais para 72 municípios maranhenses, com o objetivo de garantir a segurança durante as eleições de outubro.
Ao todo, a Corte Eleitoral já aprovou o reforço de forças federais para 370 municípios. O TSE deu aval ao envio de tropas para o Piauí (112 localidades), Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio (69) e Acre (11).
Entre os municípios estão: Axixá, Humberto de Campos, Icatú, Primeira Cruz, Santa Rita e Santo Amaro.
A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.
“A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço”, destaca o TSE, por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira.
Os pedidos de auxílio no pleito podem ser feitos até as vésperas da eleição. Cabe aos tribunais regionais eleitorais solicitarem o apoio ao TSE, que defere ou não o pedido.
Apoio logístico
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades de regiões consideradas “longínquas” e “isoladas” já têm garantido esse auxílio. Quatro delas estão no estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26).
Em todos esses locais os militares atuarão levando equipamentos, como urnas e outros materiais, sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Siga o MA+ no Facebook — Envie sua informação para o WhastApp (98) 98434-6482
