Membros da Marinha da Colômbia apreendem cocaína do Clã do Golfo em Turbo, em março de 2018 / Armada de Colombia/AFP/Arquivos / HO
O governo da Colômbia iniciou a gestão para obter a rendição coletiva da principal facção narcotraficante do país graças a uma lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (9) e que prevê a diminuição das penas.
O presidente Juan Manuel Santos, que deixará o poder em agosto, fez o anúncio ao assinar a norma com a qual espera propiciar a rendição do Clã do Golfo, alvo desde 2015 de uma intensa caça militar e policial.
“Tivemos – com a minha autorização, do senhor vice-presidente e de outras autoridades com a Procuradoria – conversas com advogados que representam este grupo do crime organizado do Clã do Golfo, para a sua rendição”, afirmou Santos na sede do governo.
Segundo o presidente, a organização manifestou que assim que a lei fosse promulgada “começaria o processo” de rendição.
Em setembro de 2017, o Clã do Golfo – liderado por Dairo Antonio Úsuga (conhecido como Otoniel) – havia informado ao governo de Santos a sua vontade de se submeter à Justiça, após o qual foi iniciado o processo da lei que, em princípio, facilitaria a rendição.
De um exército de 4.000 homens, o grupo foi reduzido a 1.800 após os golpes das autoridades, de acordo com um balanço oficial de 2017.
A lei visa permitir a rendição coletiva de facções do crime organizado que confessarem crimes, entregarem bens e rotas de tráfico de drogas.
A Colômbia é a maior fornecedora de cocaína do mundo e enfrenta críticas dos Estados Unidos pelo aumento dos cultivos de dorgas, que até o ano passado chegava a 209 mil hectares.
Santos detalhou que a lei prevê reduções de “até metade da pena”, mas descartou o status político aos grupos armados que estão envolvidos no tráfico de drogas e que disputam os territórios deixados pela guerrilha dissolvida Farc após a assinatura da paz em 2016.
“Em nenhum caso a rendição à Justiça irá evitar a extradição dos membros desses grupos, e os que se submeterem podem ter condições especiais de prisão, mas podem perdê-las se não cumprirem com os compromissos”, advertiu o presidente.
Além de controlar grande parte do tráfico de drogas, o Clã do Golfo tem sido mencionado pela Procuradoria e pelo governo como suposto responsável por algumas das mortes de ativistas de direitos humanos que promovem a substituição de cultivos ilegais, entre outras causas.
Entre janeiro de 2016 e 30 de junho de 2018, foram assassinados 311 colombianos dedicados a “serem líderes sociais e defensores dos direitos humanos”, segundo a Defensoria Pública (ombudsman).
Embora o desarmamento da ex-guerrilha comunista tenha reduzido a intensidade do conflito armado, ainda operam os rebeldes do ELN, dissidentes das Farc, paramilitares e narcotraficantes.
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