Dezenas de povoados que buscam a emancipação politica para seus Distritos no Maranhão, iniciam no próximo fim de semana, a terceira viagem para Brasília para acompanhar a votação do Projeto de Lei 137/2015-Complementar na Câmara Federal. Além dos munícipes do Maranhão, caravanas sairão de vários estados.
As caravanas com representantes dos povoados que buscam a emancipação é pedir o apoio da bancada federal para aprovação do Projeto de Lei 137/2015, em tramitação no Câmara Federal, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de distritos de municípios.
A votação está marcada para acontecer dia 27/03. Do povoado São Simão em Rosário é previsto a saída de um ônibus no dia 25, para concentração em Brasília.
Rejeitado — Em julho de 2016, com o apoio do PT e PMDB, o Senado derrotou o governo e aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
A previsão do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é que o projeto permitirá a criação de cerca de 200 novos municípios. Dois projetos semelhantes já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff em 2013 e 2014, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.
No último projeto aprovado no Congresso em 2014 e vetado por Dilma, de autoria do ex- senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) , o governo dizia que a proposta dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Novos Critérios — O futuros municípios devem ter, no mínimo, a assinatura de 20% dos eleitores da localidade, além da consulta via plebiscito.
O projeto exige ainda, para a criação de município, que seja comprovado que tanto os novos municípios quanto os municípios preexistentes que perderem população possuirão, após a criação, população igual ou superior aos seguintes quantitativos mínimos regionais: Regiões Norte e Centro-Oeste: 6 mil habitantes; Região Nordeste: 12 mil habitantes; e Regiões Sul e Sudeste: 20 mil habitantes.
Os novos municípios que realizaram os plebiscito em projetos anteriores terão que renovar. Serve também para dados socioeconômico realizados em 2012.
Povoados no Maranhão — Ao todo, 106 povoados querem formar novas cidades no Maranhão, mas a criação dos novos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados. Depois do crivo da comissão especial de criação dos novos municípios, a lista caiu para 32 povoados que ficaram na luta pela emancipação:
Povoado / Município de Origem
1. Alto Brasil (Grajaú)
2. Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
3. Angical do Maranhão (Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão)
4. Bacuri da Linha (Olho d’Água das Cunhãs)
5. Baixão Grande (São Domingos do Maranhão)
6. Bananal do Maranhão (Governador Edison Lobão)
7. Barro Duro (Tutóia)
8. Belém do Maranhão (Tuntum)
9. Belém do Lages (Poção de Pedras)
10. Bom Lugar (João Lisboa)
11. Bom Sucesso do Maranhão (Mata Roma)
12. Bom Viver (Pedreiras)
13. Brejinho dos Cocais (Caxias)
14. Campo Geral ou Batavo (Balsas)
15. Cajazeiras (Barra do Corda)
16. Cajazeiras (Codó)
17. Calumbi (Presidente Dutra)
18. Carema (Santa Rita)
19. Cariri (Igarapé Grande)
20. Carnaubeira (Araioses)
21. Castelo (Monção)
22. Caxuxa (Alto Alegre do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Bacabal e São Mateus)
23. Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
24. Coque (Vitória do Mearim)
25. Coqueiro (São Bernardo)
26. Coquelândia (Imperatriz)
27. Crioli do Maranhão (Presidente Dutra)
28. Ebenézia (Zé Doca)
29. Faísa (Buriticupu e Santa Luzia do Tide)
30. Ibipira (Mirador)
31. Itaqui do Maranhão (São Luís)
32. Ipuiru (Tuntum)
33. Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
34. Itapera (Icatu)
35. Jacaré do Maranhão (Penalva)
36. Josias (Zé Doca)
37. Juçaral-Mirim (Vitorino Freire)
38. Lagoa Comprida (Arame)
39. Lagoa do Cocal (Arame)
40. Maiobão (Paço do Lumiar e São José do Ribamar)
41. Mapari (Humberto de Campos)
42. Maracanã do Maranhão (São Luís)
43. Militão Maciel (Vitorino Freire)
44. Moisés Reis (Codó)
45. Monte Alegre do Maranhão (Nova Olinda do Maranhão)
46. Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
47. Mucambinho do Maranhão (Buriti de Inácia Vaz)
48. Nagib Haickel (Pindaré-Mirim)
49. Nazaré do Bruno (Caxias)
50. Nazaré do Costa (Passagem Franca)
51. Nova Conquista (Zé Doca)
52. Nova Morada (Pindaré-Mirim)
53. Novo Bacabal (Açailândia)
54. Novo Caru (Bom Jardim)
55. Novo Jardim (Bom Jardim)
56. Novo Paraíso do Maranhão (Pinheiro)
57. Paiol do Centro (Parnarama)
58. Palestina (Brejo)
59. Paraíba do Norte (São Francisco do Maranhão)
60. Paruá (Santa Luzia do Paruá)
61. Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
62. Porto Santo (Turiaçu)
63. Portinho (Serrano do Maranhão)
64. Palmeiral do Maranhão (Esperantinópolis)
65. Quadro do Maranhão (Zé Doca)
66. Queimadas (Santa Helena)
67. Roberto Leite (Itapecuru-Mirim)
68. Santana dos Carvalhos (Tutóia)
69. Panaquatira (São José do Ribamar)
70. Santa Vitória do Mearim (Barra do Corda)
71. Santo Onofre (Santa Luzia do Tide)
72. São José das Varas (Barreirinhas)
73. São Raimundo do Sul (Alcântara)
74. São Simão do Maranhão (Rosário)
75. São Pedro do Maranhão (Maranhãozinho)
76. Senador João Alberto (Bom Jardim)
77. Três Lagos (Lago da Pedra)
78. Três Rios do Maranhão (São Raimundo do Doca Bezerra)
79. Trizidela do Mearim (Bacabal)
80. Vale do Pindaré (Buriticupu)
81. II Núcleo ou Cecilândia (Buriticupu)
82. Alagadiço Grande (Codó)
83. Remanso (Grajaú)
84. Remanso (Araioses)
85. Anapurus do Mearim (Barra do Corda)
86. Barro Branco do Maranhão (Barra do Corda)
87. Bom Futuro (Santa Inês)
88. Centro das Pedreiras (Barra do Corda)
89. Centro do Celestino (Santa Luzia do Tide)
90. Cidade Olímpica (São Luís)
91. Cocal dos Cabritos (Arame)
92. Colônia Amélia (Turiaçu)
93. Cruzeiro do Maranhão (Palmeirândia)
94. Escondido do Maranhão (Barra do Corda)
95. Ferro Velho (Santa Luzia do Tide)
96. Floresta (Santa Luzia do Tide)
97. Gama (Pinheiro)
98. Itererê (Apicum-Açu)
99. João Peres (Araioses)
100. Lagoa Verde (Imperatriz)
101. Lagoa do Cocal (Arame)
102. São Paulo do Maranhão (Bacuri)
103. São Bento (Tuntum)
104. Trizidela do Itapecuru (Codó)
105. Trizidela de Colinas (Colinas)
106. Guajajara (Bom Jardim)
Os 32 oficializados são:
Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão
(Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzi)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araioses)
Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama),
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão
(São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário)
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